Moraes determina apuração sobre possível parcialidade e usurpação de competência por Mendonça
Decisão cita relatórios da Polícia Federal sobre procedimentos envolvendo ministros do STF e operações relacionadas ao INSS e ao Banco Master
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma apuração sobre André Mendonça diante de possíveis irregularidades relacionadas à atuação do ministro em investigações sob sua relatoria.
Entre os pontos mencionados estão suspeitas de parcialidade e possível usurpação de competência.
A determinação consta em uma decisão de 20 páginas. Segundo o documento, relatórios de inteligência entregues pela Polícia Federal serviram de base para a medida.
Além disso, os documentos apontam investigações que envolvem nomes de ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.
Relatórios citam ministros do STF
Entre os nomes mencionados aparecem Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e o próprio Alexandre de Moraes.
Segundo a decisão, essas informações estão relacionadas a operações sob a relatoria de André Mendonça.
Entre os casos citados aparecem investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Banco Master.
Dessa forma, a apuração sobre André Mendonça deverá examinar as circunstâncias envolvendo a condução desses procedimentos.
Possível parcialidade
De acordo com a decisão, os relatórios de inteligência da Polícia Federal reuniram informações sobre procedimentos que alcançam integrantes do Supremo.
Diante desse conteúdo, Moraes determinou a análise da atuação de Mendonça nos casos mencionados.
Além disso, a apuração deverá avaliar eventual parcialidade na condução dos procedimentos.
Outro ponto envolve uma possível atuação fora das competências atribuídas ao ministro.
Assim, a presença de integrantes do STF nas investigações também passou a integrar a análise determinada por Moraes.
INSS e Banco Master
Entre as operações citadas aparecem casos relacionados ao INSS e ao Banco Master.
Os dois temas integram investigações que passaram pela relatoria de André Mendonça no Supremo.
Além disso, os relatórios encaminhados pela Polícia Federal mencionam outros ministros da Corte.
Por isso, a apuração sobre André Mendonça deverá examinar como esses procedimentos foram conduzidos e se houve eventual irregularidade.
Medida não representa conclusão
A determinação de Alexandre de Moraes não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade de André Mendonça.
A medida abre caminho para a análise dos fatos citados nos relatórios da Polícia Federal.
Dessa forma, a apuração deverá esclarecer as circunstâncias apontadas no documento e verificar se houve alguma irregularidade na condução dos casos.
