STF adia decisão sobre casos de Moraes e Mendonça
Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a sessão quando quatro ministros defendiam a análise separada e três votavam pela reunião dos processos
O julgamento de Moraes e Mendonça no STF terminou sem definição nesta terça-feira (15). Flávio Dino pediu vista do processo e, com isso, interrompeu a análise da Corte.
Pelas regras internas do Supremo Tribunal Federal, Dino tem até 90 dias para devolver o caso. No entanto, o ministro pode liberar o processo antes desse prazo.
Enquanto isso, o julgamento permanece sem data para retomada.
Placar estava em 4 a 3
Antes da interrupção, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela manutenção dos casos separados.
Por outro lado, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam uma análise conjunta.
Dino também se posicionou inicialmente pela reunião dos casos. Porém, depois de pedir vista, solicitou que o STF não contabilizasse seu voto.
Assim, o placar ficou em 4 a 3 pela análise separada.
Discussão começou com questão de ordem
A sessão tinha como objetivo inicial discutir o caso envolvendo Alexandre de Moraes.
Já o Supremo havia reservado outra sessão, marcada para 23 de setembro, para tratar das acusações relacionadas à atuação de André Mendonça.
Durante a sessão, entretanto, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem.
O ministro defendeu que o Supremo examinasse os dois casos juntos e sob o mesmo procedimento.
Segundo Gilmar, as apurações estão relacionadas e, por isso, não deveriam seguir caminhos diferentes.
Caso de Moraes envolve relatório da PF
O caso de Alexandre de Moraes envolve um relatório da Polícia Federal com cerca de 50 mensagens.
Segundo o documento, Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, teria enviado as mensagens para um número atribuído ao ministro.
Moraes, por sua vez, nega irregularidades e afirma que a PF produziu o relatório de forma ilegal.
O documento se tornou público em 1º de setembro, depois que André Mendonça retirou o sigilo e encaminhou o conteúdo à Presidência do STF.
Moraes questiona atuação de Mendonça
No outro caso, Moraes acusa André Mendonça de conduzir as apurações de maneira parcial.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o plenário deve autorizar qualquer investigação envolvendo um ministro do Supremo.
Dessa forma, o julgamento de Moraes e Mendonça no STF também envolve uma discussão sobre o procedimento que a Corte deverá seguir.
STF ainda não definiu próximos passos
Com o pedido de vista, o Supremo ainda não decidiu se reunirá os processos.
Além disso, a Corte não definiu qual procedimento adotará nem se abrirá formalmente uma investigação.
Portanto, o STF ainda não julgou as acusações contra os dois ministros.
O julgamento de Moraes e Mendonça no STF só deverá avançar depois que Flávio Dino devolver o processo para análise do plenário.
