Justiça dá 24 horas para Meta apagar publicações que incentivam demissão por voto
Decisão também obriga Instagram, Facebook e Threads a alertar usuários sobre a proibição de discriminação política no trabalho.
A Justiça do Trabalho determinou que a Meta remova, em até 24 horas, publicações que incentivam a demissão por voto. A ordem também atinge conteúdos que estimulam empresários a perseguir trabalhadores ou negar contratações por motivos políticos. A medida atende a uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinou a decisão na quinta-feira (29). Segundo o MPT, as mensagens ganharam força após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). O órgão identificou orientações para que empregadores consultem redes sociais de funcionários e descubram suas preferências políticas.
Aviso obrigatório
Além disso, a Justiça deu 72 horas para a Meta começar a exibir alertas no Instagram, Facebook e Threads. Os comunicados deverão permanecer nas plataformas por cinco dias. Dessa forma, os usuários receberão informações sobre a proibição da demissão por voto e de outras formas de discriminação política no trabalho.
A empresa também terá de interromper a recomendação dos conteúdos e preservar os dados das publicações que remover.
Denúncias de assédio
Enquanto isso, o MPT contabiliza 3.396 denúncias de assédio eleitoral durante as eleições de 2026. Desse total, 1.459 chegaram ao órgão entre os dias 26 e 29 de outubro.
O Ministério Público também pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos. No entanto, a Justiça ainda analisará esse pedido. A decisão prevê multas em caso de descumprimento. A Meta informou que não comentaria o caso.
