PSB aciona Justiça Eleitoral e tenta anular chapas do PSDB e PRD em Goiás
Partido aponta suspeita de candidatura fictícia nas eleições de 2026 e busca decisão da Justiça Eleitoral que pode afetar a composição da bancada federal.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Goiás levou à Justiça Eleitoral uma denúncia de possível fraude à cota de gênero na disputa por vagas na Câmara dos Deputados. A ação questiona a participação de uma candidata da federação formada por PRD e Solidariedade nas eleições de outubro. O processo pode ter consequências para a distribuição das cadeiras conquistadas no estado.
A iniciativa ocorre após Aava Santiago, presidente estadual do PSB, receber 123.311 votos e não conseguir se eleger deputada federal. Embora tenha alcançado uma das maiores votações individuais de Goiás, a parlamentar ficou fora da Câmara porque seu partido não obteve desempenho suficiente no sistema proporcional. Já Lucas Calil (PRD) conquistou uma cadeira com 109.025 votos.
Suspeita envolve recursos eleitorais
A investigação solicitada pelo PSB tem como foco a candidatura de Sargento Wiviane, que recebeu 159 votos. Segundo informações publicadas pelo Jornal Onze de Maio, a representação aponta que a candidata recebeu R$ 200 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). No entanto, a legenda questiona a existência de atividades eleitorais compatíveis com os recursos destinados à campanha.
Além disso, o PSB sustenta que a retirada da candidatura do cálculo deixaria a federação com 27,78% de mulheres na chapa, percentual inferior ao mínimo legal de 30%. Por isso, a sigla pede que a Justiça examine se houve uma candidatura utilizada apenas para cumprir formalmente a exigência eleitoral.
A legislação estabelece um percentual mínimo de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. Entretanto, a baixa votação, isoladamente, não comprova fraude. A Justiça precisa avaliar o conjunto de provas, incluindo a movimentação financeira e a realização efetiva de campanha.
Possível mudança na Câmara
Caso a Justiça Eleitoral reconheça irregularidades, a decisão poderá atingir candidaturas vinculadas à chapa investigada. Contudo, os efeitos sobre os mandatos e os votos dependerão do julgamento e das regras aplicáveis. Em novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou um novo entendimento para preservar mandatos de mulheres eleitas que não tenham participado de fraudes à cota de gênero.
A ação relacionada ao PRD tramita sob o número 0603159-33.2026.6.09.0000 no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Não há confirmação de decisão definitiva sobre o pedido.