Câmara aprova projeto de Aava Santiago que combate violência contra crianças em ambientes religiosos

Durante a sessão plenária desta terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 012/2025, da vereadora Aava Santiago (PSB). A proposta busca proteger crianças e adolescentes de práticas abusivas em templos religiosos. O texto foi aprovado em um momento de aumento das denúncias de violência em contextos religiosos. Em muitos casos, o medo e o silêncio das vítimas e das famílias dificultam a revelação dos abusos. Com a aprovação, a iniciativa cria normas de prevenção, responsabilização e conscientização. O objetivo é garantir que espaços de fé sejam ambientes seguros para menores.

O que diz o projeto

O texto define violência religiosa como qualquer prática que envolva maus-tratos físicos, psíquicos, sexuais ou emocionais. Também inclui o uso da fé como ferramenta de silenciamento. Além disso, o projeto enquadra casos de coação, ameaça ou intimidação para obrigar menores a participar de atividades. A proposta também cita situações de isolamento. Isso ocorre quando crianças e adolescentes perdem direitos fundamentais, como acesso à educação, saúde e convívio familiar.

Além disso, a proposta impõe obrigações às instituições religiosas. Entre elas, estão a manutenção de registros de atividades com menores e a promoção de campanhas internas de conscientização. O texto ainda prevê o fornecimento de informações às autoridades competentes, quando solicitado. Também haverá capacitação para conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção. Dessa forma, a estrutura de cuidado e fiscalização será ampliada.

Fé e proteção

Para Aava Santiago, a proposta faz uma distinção clara entre fé e abuso. Segundo ela, as religiões exercem papel importante na formação social. “Sei que, como uma pessoa nascida e criada na igreja, tendo vivido os melhores momentos da minha infância nesse ambiente, a igreja pode ser uma imensa aliada das infâncias. Precisamos proteger não só as crianças, mas também as religiões e práticas de fé de abusadores que utilizam esses espaços para praticar o mal”, afirma.

A vereadora também diz que a iniciativa quer atuar em parceria com lideranças religiosas. Segundo ela, muitas vezes essas lideranças não identificam a violência ou não sabem como agir. Por isso, o projeto quer oferecer apoio. A ideia é ajudar as comunidades a reconhecer sinais, acolher vítimas e acionar rapidamente os mecanismos de proteção.

Cenário de denúncias

Segundo dados do Disque 100, milhares de casos de abuso contra crianças e adolescentes são registrados todos os anos no Brasil. Parte dessas denúncias envolve ambientes religiosos. Especialistas alertam, no entanto, que a subnotificação ainda é alta. Muitas vítimas têm medo de denunciar. Outras sequer compreendem que sofreram um crime.

O projeto de Aava Santiago atua justamente nesse ponto. A proposta traz visibilidade para um tema cercado de tabus. Além disso, cria instrumentos legais de proteção e responsabilização.

Próximo passo

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB).