Mabel apresenta a vereadores proposta de fundo imobiliário para preservar patrimônio de Goiânia

O prefeito Sandro Mabel (UB) apresentou nesta segunda-feira (14) a 15 vereadores da base a proposta do fundo imobiliário de Goiânia. A reunião ocorreu no Paço Municipal.

O projeto enviado à Câmara permite transferir terrenos, prédios e lotes para um ou mais Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs). Em contrapartida, o município receberá cotas equivalentes ao valor dos imóveis.

A medida alcança bens sem uso direto em serviços públicos ou áreas que tenham passado por desafetação. Além disso, a proposta busca reduzir custos de manutenção e gerar receitas com o patrimônio municipal.

Mabel cita déficit previdenciário

Durante a reunião, Mabel afirmou que Goiânia destina cerca de R$ 600 milhões por ano para cobrir o déficit do GoiâniaPrev.

Segundo o prefeito, esse gasto reduz a capacidade do município de aplicar recursos em outras áreas.

Como exemplo, Mabel citou terrenos avaliados em R$ 300 milhões. Segundo ele, esse patrimônio corresponde a parte do volume consumido pelo município para enfrentar o passivo previdenciário.

“Nós estamos delapidando o patrimônio público por não agir. Precisamos criar esse fundo, que protege o patrimônio público, gera receita e ajuda a resolver o déficit da Previdência”, afirmou.

O prefeito estima o passivo do GoiâniaPrev em R$ 12 bilhões.

Inicialmente, segundo Mabel, os recursos gerados pelo modelo ajudariam no enfrentamento desse déficit. Depois, poderiam atender outras prioridades da administração.

“Esse dinheiro poderia ser usado para fazer mais hospitais, mais escolas, mais praças e uma série de outras coisas. Hoje, nós o usamos para cobrir o déficit da Previdência”, disse.

Mabel nega venda de áreas

Mabel também afirmou que a proposta não prevê a venda direta de áreas públicas para pagar despesas da Previdência.

Segundo o prefeito, os imóveis continuariam vinculados ao patrimônio municipal por meio das cotas recebidas pelo município.

“Não vamos vender áreas públicas para fazer dinheiro e cobrir o déficit da Previdência. O que vamos fazer é colocar essas áreas em um fundo, mantendo-as como patrimônio da prefeitura e fazendo com que gerem rendimento, em vez de permanecerem descuidadas ou sujeitas a invasões”, explicou.

Assim, o fundo imobiliário de Goiânia pretende transformar imóveis considerados ociosos em ativos capazes de gerar rendimento.

Vereadores vão analisar proposta

O vereador Anselmo Pereira classificou a reunião como “altamente propositiva”.

Segundo ele, Executivo e Legislativo precisam trabalhar juntos para melhorar a situação financeira do município.

Anselmo também informou que seis vereadores formarão uma comissão para analisar o projeto.

Além disso, o grupo deverá apresentar sugestões e voltar a discutir o texto com representantes do Executivo.

“Nós temos pressa. Esse dinheiro precisa ser poupado”, afirmou.

Como funcionará o modelo

O projeto começa com a identificação de imóveis com potencial econômico.

Depois disso, o município deverá avaliar o bem e realizar estudos técnicos.

Caso avance, a Prefeitura poderá integralizar o imóvel ao fundo. Em troca, receberá cotas correspondentes ao valor do ativo.

A partir daí, o fundo poderá buscar formas de exploração econômica e valorização do imóvel, conforme as regras previstas na regulamentação.

Além disso, a estrutura deverá ter registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Como o projeto prevê um fundo fechado, as cotas poderão circular no mercado, inclusive na Bolsa.

Gestão ficará com instituição especializada

Uma instituição especializada deverá administrar o fundo.

Nesse caso, um banco ou uma gestora de recursos poderá assumir a função.

No entanto, a Prefeitura deverá contratar a instituição por meio de licitação.

Além disso, o processo exigirá experiência e histórico de atuação na administração de fundos.

Dessa forma, o fundo imobiliário de Goiânia contará com uma gestão especializada para administrar os ativos incorporados.

Município manterá controle

O projeto também cria uma regra para preservar o controle público dos fundos.

Segundo o texto apresentado, Goiânia deverá manter, direta ou indiretamente, a maioria das cotas de cada fundo.

Portanto, qualquer perda desse controle majoritário dependerá de autorização específica da Câmara Municipal.

Além de Anselmo Pereira, participaram da reunião Wellington Bessa, Léo José, Markim Goyá, Olavo Pires, Pedro Azulão Jr., Ronilson Reis, Tião Peixoto, Willian do Armazém, Willian Veloso, Denício Trindade, Dr. Gustavo, Henrique Alves, Isaías Ribeiro e Leia Klebia.

Também participaram secretários municipais, representantes da Procuradoria e integrantes da administração.