Vilela vai sancionar lei de combate à violência contra a mulher nesta quarta-feira em Aparecida
Prefeito também dará posse ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres durante cerimônia no Parque Santa Cecília.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, vai sancionar nesta quarta-feira (4), às 10h30, uma lei de combate à violência contra a mulher no município. A nova legislação cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Além disso, o prefeito dará posse aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres durante a mesma solenidade.
O evento será realizado no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), localizado no Parque Santa Cecília. A cerimônia reunirá autoridades municipais, representantes da rede de proteção e integrantes da sociedade civil.
Nova legislação
A proposta partiu do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Em seguida, o texto passou pela Câmara Municipal e recebeu aprovação unânime dos vereadores.
A lei de combate à violência contra a mulher estabelece uma política municipal voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Dessa forma, a legislação passa a integrar as ações de proteção às mulheres no município.
A Prefeitura não detalhou, no comunicado, os instrumentos específicos previstos na nova política pública.
Conselho Municipal
Além da sanção, Leandro Vilela dará posse aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
O órgão terá atuação no fortalecimento das políticas públicas de proteção e na promoção dos direitos femininos. Também participará das iniciativas municipais voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Assim, a solenidade reunirá dois atos relacionados à política municipal para as mulheres: a sanção da legislação e a posse dos membros do conselho.
Local e horário
A cerimônia está marcada para esta quarta-feira (4), às 10h30, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
O CRAM fica na Rua 12, no Parque Santa Cecília, em Aparecida de Goiânia.
A sanção da lei de combate à violência contra a mulher e a posse do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres ocorrerão durante o mesmo evento.
