A convite da relatora, Aava Santiago defenderá PL da Misoginia em audiência pública na Câmara Federal
Reconhecida nacionalmente pela atuação em defesa dos direitos das mulheres, parlamentar participará de audiência pública coordenada pela deputada Tabata Amaral, responsável pela relatoria do grupo de trabalho que analisa o projeto na Câmara dos Deputados
A vereadora por Goiânia Aava Santiago (PSB) foi convidada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) para defender a importância do PL da Misoginia em audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate será realizado no dia 20 de maio, em Brasília.
Tabata é relatora e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise da proposta. A parlamentar goiana participará de uma das quatro audiências públicas criadas para aprofundar o debate técnico sobre o projeto antes da votação na Câmara Federal.
Atuação na defesa das mulheres
Nos últimos anos, Aava tem se consolidado como uma das principais vozes políticas do país na defesa dos direitos das mulheres. Além disso, tem atuado no enfrentamento à violência de gênero.
Na Câmara Municipal de Goiânia, a vereadora exerce a função de ouvidora especial da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa foi estruturada a partir de seu mandato e se tornou referência no acolhimento, na orientação jurídica e no atendimento psicológico de mulheres vítimas de violência.
Com esse trabalho, a Ouvidoria ampliou a rede de proteção na capital. Também fortaleceu mecanismos institucionais de enfrentamento à violência contra mulheres.
O que prevê o PL da Misoginia
O PL da Misoginia propõe a tipificação específica do crime de misoginia no Código Penal brasileiro. O termo define ódio, aversão e discriminação contra mulheres.
Atualmente, condutas dessa natureza acabam, muitas vezes, enquadradas em crimes como injúria e difamação. No entanto, esses crimes têm penas mais brandas.
A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para práticas misóginas. Além disso, equipara o crime de misoginia ao crime de racismo.
Debate na Câmara
O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é acelerar a discussão da matéria, que já passou pelo Senado Federal.
Relatora da proposta, Tabata Amaral tem defendido prioridade na tramitação do texto. Ela também trabalha para garantir a aprovação ainda no primeiro semestre de 2026.
“Violência estrutural”, diz Aava
Para Aava Santiago, a aprovação do projeto representa uma resposta urgente diante da escalada de violência, perseguições e discursos de ódio contra mulheres no Brasil.
“A misoginia não pode continuar sendo tratada como exagero, opinião ou simples divergência. Ela é uma violência estrutural que humilha, ameaça, silencia e, muitas vezes, mata mulheres. Quando mulheres são atacadas apenas por existirem, ocuparem espaços de liderança, exercerem autoridade ou expressarem suas opiniões, nós estamos diante de uma violência que compromete não apenas direitos individuais, mas a própria democracia”, afirmou a vereadora.
Tipificação específica
A parlamentar também destacou que a falta de uma tipificação específica contribui para a naturalização e para a subnotificação desse tipo de violência.
“Hoje, muitas mulheres ainda assistem seus agressores sendo responsabilizados de forma insuficiente, porque a legislação brasileira não reconhece a misoginia com a gravidade que ela possui. Estamos falando de práticas de ódio que afastam mulheres da política, do mercado de trabalho, dos espaços de decisão e da vida pública. Criminalizar a misoginia é estabelecer um limite claro de proteção institucional às mulheres brasileiras”, declarou.
Aava ainda ressaltou a importância do convite feito por Tabata Amaral para contribuir com o debate nacional sobre o tema.
“Recebo esse convite da deputada Tabata com muita responsabilidade e profundo senso de urgência. Participar de uma das audiências públicas que irão discutir esse projeto é contribuir para uma pauta histórica e absolutamente necessária para o país. Esse debate não diz respeito apenas às mulheres que estão na política, mas a todas aquelas que convivem diariamente com ameaças, humilhações, perseguições e diferentes formas de violência de gênero. O Brasil precisa enfrentar essa realidade com firmeza, coragem e compromisso institucional”, concluiu.
