Alego lidera farra nacional dos comissionados

A Assembleia Legislativa de Goiás aparece no topo de um ranking que expõe o peso da estrutura política nos legislativos estaduais. Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que a Casa tem 5.874 servidores comissionados para 41 deputados estaduais. A média é de 143 cargos de confiança por parlamentar.

O número coloca a Alego na liderança nacional em uma comparação que reacende o debate sobre o tamanho das máquinas legislativas. Além disso, cargos comissionados não dependem de concurso público. Eles são preenchidos por indicação e, por isso, costumam refletir a força dos gabinetes, dos partidos e dos grupos políticos que atuam ao redor do Legislativo.

Máquina política ampliada

Na prática, uma estrutura dessa dimensão transforma os gabinetes em núcleos de articulação com alcance muito além do plenário. Os cargos servem para assessoramento parlamentar, mas também ajudam a manter presença política em bases eleitorais, municípios e grupos aliados.

Por isso, o levantamento não trata apenas de pessoal. Ele escancara uma engrenagem de poder sustentada por cargos de livre nomeação. Embora a legislação permita esse tipo de contratação, a proporção registrada em Goiás coloca a Alego em posição de destaque negativo no cenário nacional.

Proporção supera outros estados

Segundo a Folha, Goiás supera estados que também mantêm estruturas robustas. Mato Grosso aparece em segundo lugar, com 132 comissionados por deputado. Em seguida, vêm Rondônia, com 93, Tocantins, com 82, e Rio de Janeiro, com cerca de 77.

A comparação com a Câmara dos Deputados reforça o contraste. No Legislativo federal, cada parlamentar pode ter até 25 cargos de confiança. Mesmo assim, várias assembleias estaduais operam acima dessa proporção. No caso goiano, a média é quase seis vezes maior.

Gabinetes e números no papel

A reportagem também chama atenção para a dimensão física da estrutura. Os gabinetes da Alego têm cerca de 100 metros quadrados. Assim, se todos os servidores lotados nesses cargos comparecessem ao mesmo tempo, não haveria sequer um metro quadrado disponível para cada funcionário.

O dado ilustra a diferença entre a estrutura formal registrada nos quadros da Casa e a dinâmica real de funcionamento dos gabinetes. Além disso, reforça a necessidade de controle sobre presença, produtividade e atribuições efetivas dos cargos.

Legalidade sob escrutínio

As assembleias ouvidas pela Folha afirmaram que os cargos seguem a legislação e cumprem funções de assessoramento, chefia e direção. No entanto, a legalidade formal não elimina o debate sobre proporcionalidade, eficiência e transparência.

A Constituição permite cargos comissionados para funções específicas. Porém, eles não devem substituir a regra do concurso público. Por esse motivo, o Supremo Tribunal Federal tem usado o princípio da proporcionalidade para avaliar excessos nas estruturas administrativas.

Risco de distorções

Estruturas muito grandes aumentam o risco de distorções. Especialistas ouvidos pela Folha citam problemas como baixa transparência, ausência de controle de produtividade, funcionários-fantasmas e esquemas de devolução de salários, conhecidos como rachadinhas.

Além disso, quanto maior o espaço para nomeações políticas, maior tende a ser a dependência dos mandatos em relação à distribuição de cargos. Com isso, a máquina legislativa deixa de ser apenas suporte técnico e passa a funcionar também como instrumento de acomodação política.

Desgaste para a Alego

No caso de Goiás, o desgaste ganha força porque a Alego funciona em uma sede nova, moderna e de alto custo. O contraste entre estrutura física sofisticada e uma quantidade recorde de cargos comissionados reforça a pressão por mais transparência.

A discussão, portanto, vai além da folha de pagamento. O levantamento da Folha expõe um modelo em que a estrutura administrativa do Legislativo se mistura com a lógica de sustentação política dos mandatos. Em Goiás, essa engrenagem alcançou a maior proporção do país.