Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente em maio, confirma governo
O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrará em vigor em 1º de maio de 2026. O governo brasileiro confirmou a data nesta terça-feira (24). A medida avança após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes.
Em nota conjunta, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, das Relações Exteriores e da Agricultura informaram que o Brasil avisou a Comissão Europeia, em 18 de março, sobre o fim do processo interno de ratificação. Depois disso, a resposta da UE chegou em 24 de março. Com isso, as exigências previstas no texto foram cumpridas.
Etapa final do acordo no Brasil
Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo. Agora, falta apenas a etapa final para incorporar o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o governo, o decreto de promulgação já está em fase avançada de tramitação. Portanto, esse deve ser o último passo para tornar o acordo obrigatório no país.
Impactos do acordo Mercosul-UE
Após mais de duas décadas de negociação, o governo trata o acordo como um dos projetos mais relevantes de integração econômica do Brasil. A expectativa é ampliar o acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados do mundo. Além disso, o Planalto aposta em crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável com a nova etapa.
Com a entrada em vigor, ainda que de forma provisória, o acordo prevê redução gradual de tarifas, eliminação de barreiras comerciais e mais previsibilidade regulatória. Dessa forma, a medida pode favorecer exportações, atrair investimentos e ampliar a participação do Brasil nas cadeias globais de valor. Ao mesmo tempo, o mercado interno também deve receber mais produtos europeus.
Resistência ao acordo na Europa
Apesar do avanço, o acordo ainda enfrenta resistência na Europa. A França, com apoio de Polônia, Irlanda e Áustria, teme efeitos negativos sobre o setor agrícola diante da concorrência sul-americana. Por isso, o presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração da aplicação provisória. Além disso, agricultores e ambientalistas europeus também mantêm oposição ao tratado.
Por outro lado, Alemanha e Espanha apoiam o acordo. Esses países veem vantagens comerciais e estratégicas, como a diversificação de parceiros e o acesso a recursos naturais. Ainda assim, o texto segue em análise no Tribunal de Justiça da União Europeia. Se o órgão apontar incompatibilidades com as regras do bloco, a entrada em vigor definitiva poderá atrasar.
