Como o ex-assessor de Moraes virou réu no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), em Brasília, e elevou a gravidade das acusações que já vinham sendo analisadas pela Procuradoria-Geral da República. A PGR afirma que ele violou sigilo funcional, obstruiu uma investigação penal e coagiu pessoas durante o andamento de processos.

Além disso, Tagliaferro teria divulgado conversas internas do gabinete de Moraes no período em que o ministro presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, em 2022. Segundo a acusação, as informações repassadas continham trechos de diálogos sobre processos ainda em curso, o que, de acordo com os investigadores, afetou a segurança dos procedimentos.

Moraes explica por que julgou o próprio ex-assessor réu no STF

Relator do caso, Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia e explicou, em sessão, por que não se declarou impedido. Ele destacou que não há qualquer interesse pessoal no desfecho do processo e afirmou que a legislação não prevê impedimento apenas por relação hierárquica anterior. Assim, Moraes declarou que vínculos profissionais não configuram motivo legítimo para afastamento.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Dessa forma, o STF confirmou o entendimento de que as acusações apresentam elementos suficientes para transformar o ex-assessor em réu.

Ex-assessor de Moraes, agora réu no STF, vive na Itália

Tagliaferro está atualmente na Itália, país onde também possui cidadania. Por causa disso, o governo brasileiro enviou um pedido de extradição, que ainda aguarda análise. Além disso, ele foi demitido do TSE em 2023 após ser acusado de violência doméstica. Na época, Tagliaferro atuava na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada para monitorar ataques contra o processo eleitoral.

A localização no exterior adiciona uma camada de complexidade ao processo. Conforme fontes do STF, o tribunal seguirá com a instrução mesmo sem a presença imediata do réu.

Próximos passos após o ex-assessor de Moraes virar réu no STF

Agora réu, Tagliaferro enfrentará uma nova etapa do processo, que inclui oitivas, diligências e coleta de provas. Assim, a ação entra em fase decisiva e poderá avançar para julgamento de mérito. Além disso, a extradição será analisada em paralelo, o que pode definir quando — e se — ele retornará ao Brasil para responder presencialmente às acusações.

A decisão da Primeira Turma cria um novo capítulo no embate jurídico envolvendo o ex-assessor e reforça a atuação do tribunal em casos que envolvem vazamento de informações sigilosas.