Senado rejeita Messias para o STF, e Fachin diz respeitar decisão
Presidente do Supremo afirmou que a Corte aguarda, com responsabilidade institucional, nova indicação para a vaga deixada por Barroso
O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar terminou em 42 votos contra e 34 a favor. Para assumir a cadeira, Messias precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Com o resultado, o Senado arquivou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, o governo terá de enviar um novo nome ao Senado, já que Messias havia sido escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Reação do Supremo
Depois da votação, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que respeita a decisão dos senadores. Em nota, ele disse que o Supremo reconhece a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou rejeitar indicações para a Corte.
Além disso, Fachin defendeu responsabilidade institucional para preencher a vaga. Segundo ele, o Supremo aguarda, com serenidade, as providências constitucionais para completar a composição do tribunal. Hoje, a Corte funciona com dez ministros e já registra empates em julgamentos.
Manifestação de Mendonça
O ministro André Mendonça também comentou o resultado. Nas redes sociais, ele afirmou que respeita a decisão do Senado, mas disse que o Brasil perdeu a oportunidade de ter um “grande ministro”.
Além disso, Mendonça elogiou Messias e citou uma referência bíblica ao manifestar apoio ao advogado-geral da União. Para ele, Messias sai do processo de “cabeça erguida”.
Votação na CCJ
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tinha aprovado o nome de Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários. A sabatina começou por volta das 9h. Em seguida, os senadores abriram o painel de votação. No entanto, a comissão só concluiu a análise perto das 18h.
No plenário, por outro lado, a votação durou pouco mais de sete minutos. A oposição comemorou a derrota do governo, enquanto aliados de Lula tentavam entender o tamanho da perda. Logo após o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão.
Rejeição histórica
A rejeição entrou para a história do Senado. Esta foi a primeira vez, em mais de 130 anos, que os senadores barraram uma indicação presidencial ao STF. Antes disso, apenas cinco nomes tinham sido rejeitados, todos em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
