Toffoli volta atrás e libera campanha de Renan Santos nas redes
Decisão também autoriza participação em debates, entrevistas e podcasts e libera novamente recursos do Fundo Eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha de Renan Santos nas redes.
Com a decisão, o candidato do Missão à Presidência da República pode voltar a fazer propaganda eleitoral nos perfis e endereços eletrônicos registrados na Justiça Eleitoral.
Além disso, Toffoli autorizou Renan a participar novamente de debates, entrevistas, podcasts e outros eventos de campanha.
O ministro também liberou os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e os gastos com recursos já recebidos.
Restrições haviam sido impostas
Na segunda-feira (31), Toffoli havia imposto restrições à campanha depois de identificar problemas na comunicação de perfis usados pelo candidato.
Segundo a decisão, Renan deixou de informar inicialmente 16 perfis à Justiça Eleitoral dentro do prazo.
Por sua vez, a campanha alegou que comunicou posteriormente as contas e atribuiu o atraso a questões técnicas.
Assim, as restrições atingiram a propaganda digital, a participação em eventos e a utilização de recursos do Fundo Eleitoral.
Campanha de Renan Santos nas redes é liberada
Na nova decisão, Toffoli afirmou que a campanha cumpriu as determinações anteriores.
Dessa forma, o ministro autorizou a retomada da campanha de Renan Santos nas redes e das demais atividades eleitorais.
No entanto, Renan terá mais 72 horas para informar a data de criação e o início do uso eleitoral de cada perfil.
Além disso, Toffoli determinou que as plataformas restabeleçam, em até duas horas, as contas registradas na Justiça Eleitoral.
Registro ainda está em análise
Apesar da liberação da campanha, o TSE ainda analisa o pedido de registro da candidatura de Renan Santos à Presidência.
Portanto, a nova decisão trata das restrições impostas à campanha e não encerra a análise do registro eleitoral do candidato.
