Lula e Flávio assinam acordo para abrir sigilos, mas dados ainda não são públicos

O acordo para abrir os sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro avançou nesta quinta-feira (22), após as duas campanhas chegarem a um entendimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento prevê a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas dos candidatos à Presidência. Entretanto, os dados ainda não estavam disponíveis ao público no início da tarde. Agora, o ministro André Mendonça, relator do caso, deverá analisar os pedidos e as condições apresentadas.

A disputa começou durante o debate da Band, no domingo (18), quando Lula (PT) desafiou Flávio Bolsonaro (PL) a divulgar informações financeiras e telefônicas. Na terça-feira (20), o presidente apresentou uma autorização condicionada à reciprocidade. Já na quarta-feira (21), Flávio respondeu com 19 exigências adicionais. Entre elas, incluiu dados de familiares, empresas, ex-assessores e despesas da Presidência. Posteriormente, a campanha petista anunciou que aceitava as condições.

O que prevê o acordo

O acordo para abrir os sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro contempla informações dos dois candidatos e de pessoas e empresas mencionadas nas petições.

Lula autorizou a divulgação de seus dados bancários, fiscais e telefônicos. Além disso, a proposta inclui informações da primeira-dama Janja, dos cinco filhos do presidente e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações.

O entendimento também prevê pedidos relacionados ao Instituto Lula, ao ex-assessor Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, e a despesas da Presidência.

Por sua vez, Flávio concordou com a abertura de seus dados e com a inclusão de familiares e empresas mencionados nas negociações.

O documento também contempla pedidos de acesso a registros relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a contas nas quais o senador tenha figurado como titular, procurador ou responsável financeiro.

Entretanto, a autorização dos candidatos não elimina a necessidade de verificar os direitos e as condições legais aplicáveis aos dados de terceiros.

Empresa de Willer Tomaz

A inclusão da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, provocou um dos principais impasses entre as campanhas.

Segundo representantes de Lula, a equipe de Flávio apresentou resistência inicial à inclusão da companhia. Posteriormente, os dois lados chegaram a um entendimento sobre a questão.

Documentos examinados pela Polícia Federal apontam que Flávio Bolsonaro figurou como usuário master de uma conta vinculada à empresa.

Contudo, o registro bancário não comprova, isoladamente, que o senador tenha participação societária ou cometido alguma irregularidade.

Flávio e Willer Tomaz negam manter negócios em conjunto. Além disso, a empresa contesta a existência de vínculo societário ou financeiro do candidato com suas atividades.

O que falta para divulgar os dados

Apesar do acordo, os sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro ainda dependem de providências judiciais para eventual divulgação pública.

A campanha petista afirma que apresentou as autorizações necessárias. Entretanto, a defesa de Flávio declarou que pretende verificar se todos os documentos exigidos foram entregues.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri informou que a equipe do senador analisaria o cumprimento das condições. Além disso, o ex-procurador Deltan Dallagnol participa da verificação dos documentos pela campanha do PL.

O entendimento estabelece prazo até as 23h59 desta quinta-feira para a apresentação das autorizações e solicita a divulgação simultânea das informações.

Contudo, essa previsão não representa uma determinação judicial de publicação imediata dos dados.

O ministro André Mendonça ainda deverá avaliar o alcance dos pedidos e as providências necessárias para eventual acesso às informações.

Assim, o acordo para abrir os sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro representa um avanço nas negociações entre as campanhas, mas não confirma a divulgação efetiva dos documentos. O segundo turno presidencial ocorrerá no domingo (25).