Brasil adia aval a embaixador indicado por Trump
Nome avançou no Senado dos Estados Unidos, mas a posse depende do agrément brasileiro previsto pela Convenção de Viena
A nomeação de Daniel Perez como embaixador dos Estados Unidos em Brasília ainda não recebeu a autorização do governo brasileiro.
Donald Trump indicou o político em 1º de junho.
Segundo a Reuters, o governo brasileiro analisa há semanas o chamado agrément. Sem essa autorização, Perez não poderá assumir o posto diplomático.
Contudo, a demora não representa uma rejeição definitiva. O Ministério das Relações Exteriores afirma que o procedimento possui caráter confidencial.
O que é o agrément
O agrément representa a concordância do país anfitrião com o nome escolhido para comandar uma embaixada.
A Convenção de Viena determina que o governo responsável pela indicação obtenha essa aprovação antes do credenciamento.
Além disso, o país anfitrião não precisa justificar uma eventual recusa.
A convenção também não estabelece prazo para a resposta. Portanto, Brasília pode continuar analisando o nome antes de anunciar uma decisão.
Segundo fontes ouvidas pela Reuters, os Estados Unidos anunciaram Perez antes de solicitar o agrément brasileiro.
Integrantes do governo Lula interpretaram essa sequência como uma quebra do protocolo diplomático.
Entretanto, o Itamaraty não confirmou publicamente essa avaliação.
Indicação avança nos EUA
Trump enviou formalmente a indicação de Daniel Perez ao Senado norte-americano em 1º de junho.
Perez ocupa uma cadeira na Câmara da Flórida e mantém proximidade política com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Em 16 de julho, ele participou de uma audiência no Comitê de Relações Exteriores do Senado.
Depois, o colegiado aprovou sua indicação por 13 votos contra oito.
Agora, o plenário do Senado precisa examinar o nome.
Contudo, mesmo uma aprovação não permitirá sua posse sem a concordância brasileira.
Durante a audiência, Perez afirmou que pretende fortalecer a cooperação comercial e de segurança.
Além disso, colocou as eleições brasileiras entre suas prioridades iniciais.
Brasília mantém análise
Segundo duas autoridades brasileiras ouvidas pela Reuters, o governo realiza as verificações usuais sobre o indicado.
Uma delas afirmou que o aval provavelmente não sairá antes da eleição presidencial de 4 de outubro.
Porém, o governo brasileiro não divulgou um calendário oficial.
O Itamaraty informou que não comentaria o processo devido à confidencialidade prevista pela Convenção de Viena.
Assim, Brasília não confirmou uma recusa nem apresentou objeções públicas contra Perez.
A indefinição, portanto, mantém aberta a possibilidade de uma aprovação posterior.
Washington critica demora
O Departamento de Estado criticou a demora brasileira.
Segundo o órgão, Trump possui o direito de escolher seus representantes diplomáticos.
Além disso, o governo norte-americano rejeitou qualquer interferência estrangeira em seus procedimentos internos.
Uma fonte consultada pela Reuters afirmou que Washington considera possíveis medidas contra o Brasil.
Entretanto, os Estados Unidos ainda não anunciaram nenhuma decisão concreta.
Portanto, não existe até o momento uma sanção oficial relacionada ao caso do embaixador.
Relação enfrenta tensão
O impasse sobre a nomeação de Daniel Perez ocorre durante uma fase de dificuldades entre Lula e Trump.
Nas últimas semanas, os governos divergiram sobre comércio, eleições e segurança.
Os Estados Unidos aplicaram novas tarifas contra produtos brasileiros.
Como resposta, o Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio e manteve negociações diplomáticas.
Além disso, Brasília negou vistos a dois integrantes do governo Trump. Lula confirmou a decisão na quarta-feira (29).
Segundo o presidente, os funcionários pretendiam interferir no processo eleitoral brasileiro.
Por outro lado, o Departamento de Estado classificou essa interpretação como infundada.
Ainda assim, Lula afirmou que não deseja um confronto com Trump.
O presidente brasileiro defendeu a soberania nacional, mas também manteve os canais diplomáticos abertos.
Efeito sobre a embaixada
A ausência de um embaixador não interrompe as relações entre os dois países.
Nesse cenário, um encarregado de negócios pode comandar temporariamente a missão diplomática.
Contudo, embaixadores possuem maior peso político nos contatos com presidentes, ministros e parlamentares.
Por isso, a indefinição pode limitar o diálogo de alto nível.
O impacto ganha importância durante a campanha brasileira. Afinal, os dois governos já trocaram acusações relacionadas à eleição de outubro.
Por outro lado, Brasil e Estados Unidos mantêm relações econômicas amplas.
Portanto, comércio, investimentos, energia e segurança continuam exigindo coordenação.
Próximos passos
A nomeação de Daniel Perez ainda depende de duas decisões. O Senado norte-americano precisa votar a indicação, enquanto o Brasil continuará analisando o pedido de agrément.
Brasília poderá conceder o aval, adiar a resposta ou rejeitar o nome. Contudo, uma eventual recusa não precisará apresentar justificativa pública.
Enquanto isso, os governos tentarão administrar outras disputas bilaterais. O desfecho dependerá das decisões de Lula e Trump durante as próximas semanas.
