Congresso retoma trabalhos com pautas represadas e foco nas eleições

O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar.

No entanto, a Câmara dos Deputados e o Senado não preveem votações nos plenários durante os primeiros dias de agosto.

Por causa das eleições gerais de outubro, os presidentes das duas Casas decidiram organizar dois períodos de esforço concentrado.

O primeiro ocorrerá entre 10 e 14 de agosto. Já o segundo está previsto entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Assim, a expectativa é que deputados e senadores votem projetos nos plenários apenas durante esses períodos.

Tradicionalmente, o ritmo do Congresso diminui nos meses que antecedem as eleições.

Propostas aguardam análise

Entre os assuntos pendentes está a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.

Atualmente, o texto está na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O governo tenta avançar com a proposta antes das eleições.

Porém, ainda não há previsão para que Alcolumbre encaminhe o tema à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Enquanto isso, parlamentares da oposição defendem outra proposta.

O texto alternativo mantém a possibilidade da escala com seis dias de trabalho e um dia de descanso.

Outra prioridade do governo é a PEC da Segurança Pública.

A Câmara já aprovou a matéria, que agora aguarda votação no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente o avanço da proposta.

Além disso, os senadores podem analisar o projeto que estabelece regras para a exploração de minerais críticos.

A Câmara também já aprovou essa proposta.

Orçamento e vetos acumulados

O Congresso ainda precisa analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2027.

O governo deve encaminhar o projeto orçamentário anual até 31 de agosto.

Ao mesmo tempo, 87 vetos presidenciais aguardam análise e bloqueiam a pauta do Legislativo.

Entre eles estão pontos relacionados à reforma tributária, ao Estatuto do Pantanal e ao marco do setor elétrico.

Também está pendente o veto integral à chamada Lei da Dosimetria.

A proposta reduz o tempo de prisão de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro.

Outros projetos podem voltar ao debate durante o segundo semestre.

Entre eles estão o PL da Misoginia e o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil.

Primeira semana terá sessões solenes

Nesta primeira semana depois do recesso, Câmara e Senado devem realizar principalmente sessões solenes e reuniões de comissões.

A Câmara fará, nesta terça-feira (4), uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira.

No Senado, uma sessão marcada para sexta-feira (7) destacará a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Além disso, a Comissão Mista de Orçamento discutirá o financiamento da educação infantil na quarta-feira (5).

Já a Comissão de Direitos Humanos do Senado debate, nesta segunda-feira, a campanha Agosto Dourado, voltada à promoção do aleitamento materno.