O que está acontecendo na Polônia? Crise política leva polícia ao Tribunal Constitucional e presidente interrompe viagem
Suspensão contestada de chefe da Corte provoca protestos e acusações de golpe de Estado; governo e oposição disputam o controle do tribunal.
A Polônia enfrenta uma crise institucional nesta sexta-feira (30), após a suspensão contestada do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski. A decisão provocou protestos em Varsóvia, mobilizou forças policiais e levou o presidente do país, Karol Nawrocki, a interromper uma viagem ao Senegal. A oposição acusa o governo do primeiro-ministro Donald Tusk de tentar assumir o controle da Corte.
O confronto ocorre em meio a uma disputa sobre a nomeação de juízes e o funcionamento do Tribunal Constitucional, responsável por avaliar se as leis respeitam a Constituição polonesa. Segundo a Reuters, o impasse se arrasta há anos e praticamente paralisou a instituição.
Por que a crise começou?
A tensão aumentou depois que a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão das funções de Święczkowski e do vice-presidente do tribunal, Bartłomiej Sochański. A medida foi contestada por representantes da própria Corte, que afirmam que os dois magistrados continuam nos cargos.
O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, também solicitou a retirada da imunidade dos dois dirigentes. Segundo ele, ambos teriam impedido juízes escolhidos pelo Parlamento de exercer suas funções.
A disputa envolve decisões tomadas desde 2015, quando o partido conservador Lei e Justiça (PiS) assumiu o governo e promoveu mudanças no Judiciário. As reformas receberam críticas de instituições europeias, que questionaram a independência dos tribunais.
Donald Tusk chegou ao poder em 2023 prometendo reorganizar o sistema judicial. Entretanto, suas iniciativas enfrentam resistência do presidente Karol Nawrocki, aliado da oposição conservadora.
Polícia e protestos
Com a suspensão contestada, manifestantes ligados ao PiS se reuniram diante do Tribunal Constitucional, em Varsóvia. A polícia mobilizou agentes para garantir a segurança do local.
Durante os protestos, algumas pessoas ultrapassaram a cerca da instituição e objetos foram lançados contra policiais. Três manifestantes acabaram detidos.
A polícia de Varsóvia negou que seus agentes tenham invadido o prédio ou retirado funcionários à força. Segundo a corporação, a operação ocorreu nas dependências externas do tribunal para preservar a ordem pública.
Houve tentativa de golpe?
O partido Lei e Justiça e dirigentes que contestam a suspensão classificaram a medida como uma tentativa de golpe de Estado. O líder da legenda, Jarosław Kaczyński, acusou o governo de interferir ilegalmente no Tribunal Constitucional.
Tusk rejeita essa interpretação. O primeiro-ministro afirma que as medidas fazem parte de um processo para restaurar o Estado de Direito e corrigir problemas acumulados durante os governos anteriores.
Não há confirmação independente de uma tentativa de golpe de Estado. O episódio envolve uma disputa jurídica e política sobre a legitimidade das nomeações e a autoridade para dirigir a Corte.
Presidente retorna ao país
Diante da crise, Karol Nawrocki interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e determinou o retorno do avião presidencial à Polônia.
Nawrocki havia recusado a posse de parte dos magistrados escolhidos pelo Parlamento. Já Święczkowski impediu que juízes indicados pela atual maioria parlamentar participassem dos trabalhos do tribunal.
O presidente anunciou o retorno em uma publicação na rede social X. Enquanto isso, o governo manteve sua posição sobre a necessidade de reorganizar a Corte.
O Tribunal Constitucional contestou a suspensão de seus dirigentes e afirmou que Święczkowski permanece na presidência da instituição.
