Senado discute ritmo da PEC do fim da escala 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 entrou em uma nova fase no Senado. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o texto agora depende de uma definição sobre o calendário de tramitação na Casa.

A proposta prevê dois dias de descanso por semana, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e mantém os salários dos trabalhadores. Além disso, o debate passou a expor diferentes visões sobre o futuro da jornada de trabalho no país.

Segundo a Agência Brasil, uma reunião de líderes deve discutir o ritmo da análise nesta terça-feira (9). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que a matéria não seguirá direto ao plenário.

Antes disso, o texto deverá passar pelas comissões, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA).

Debate político

A tramitação ocorre em meio a uma disputa mais ampla sobre jornada de trabalho. De um lado, movimentos sociais e setores ligados ao governo defendem a escala 5×2, com mais tempo de descanso e sem redução salarial.

De outro, propostas de flexibilização também começaram a ganhar espaço no Senado. Dessa forma, o tema passou a reunir discussões trabalhistas, econômicas e políticas.

Em Goiás, o debate teve reflexo direto. Como mostrou o Transmissão Política, os senadores Wilder Morais (PL-GO) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aparecem como autores da PEC 12/2026, chamada por críticos de “PEC da escala 7×0”.

A proposta permite que trabalhador e empregador definam jornada, escala e contrato por acordo individual, em um modelo baseado em horas trabalhadas.

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Mudanças no texto

A PEC do fim da escala 6×1 ainda precisa vencer etapas importantes. Por alterar a Constituição, a proposta deve receber apoio de três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, em dois turnos de votação.

Caso o Senado altere o texto aprovado pela Câmara, a matéria retornará aos deputados. Por isso, a tramitação ainda pode se estender, mesmo com a expectativa de aliados de aprovar o texto até meados de julho.

Além disso, Alcolumbre defende que o Senado ouça os setores envolvidos antes de levar a proposta ao plenário. Com isso, a análise pode avançar em ritmo mais lento do que o defendido por apoiadores da PEC.

Modelos em disputa

Na prática, o Senado terá de decidir não apenas o ritmo da votação, mas também qual modelo de jornada ganhará força no Congresso. A PEC do fim da escala 6×1 busca ampliar o descanso semanal e reduzir a carga horária.

Já a PEC 12/2026, assinada por Wilder e Vanderlan, aposta em flexibilização por acordo individual. Portanto, as duas propostas colocam no centro do debate a forma como o país deve organizar a jornada de trabalho.

Com isso, a discussão deixou de ser apenas uma pauta trabalhista. Agora, o tema também mobiliza senadores, sindicatos, empresários e trabalhadores em torno dos próximos passos da legislação.