Desenrola 3.0: governo prepara compra de até R$ 90 bilhões em dívidas de brasileiros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende comprar até R$ 90 bilhões em dívidas de brasileiros por meio do Desenrola 3.0. O Ministério da Fazenda publicará nesta quinta-feira (22) um edital para identificar bancos, financeiras e fundos interessados em vender créditos de consumidores inadimplentes. A operação poderá exigir até R$ 9 bilhões em recursos públicos, caso todo o volume estimado seja adquirido com desconto de 90%.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron. Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir o endividamento das famílias e facilitar o acesso ao crédito. Entretanto, os valores apresentados representam estimativas. A Fazenda ainda não definiu quantas dívidas serão efetivamente adquiridas nem o orçamento final da operação.

Como funcionará a compra das dívidas

O Desenrola 3.0 permite que a União compre carteiras de dívidas antigas diretamente das instituições credoras. Para participar, bancos e fundos deverão oferecer descontos mínimos de 90% sobre o valor total dos créditos. Assim, uma carteira de R$ 1 bilhão poderá custar ao governo, no máximo, R$ 100 milhões, caso seja vendida com o desconto mínimo previsto.

Além disso, as instituições terão cinco dias úteis, após a abertura da chamada, para informar quais carteiras pretendem vender. A Fazenda analisará as propostas e organizará leilões, inicialmente previstos para novembro, com possibilidade de realização em dezembro. Os credores que oferecerem os maiores descontos terão prioridade, respeitados os limites orçamentários.

O programa alcança principalmente dívidas com atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, equivalentes a aproximadamente dois a quatro anos e meio. Pela regra geral, os débitos devem ter valor original inferior a R$ 10 mil. A legislação, porém, permite exceções que dependem de regulamentação.

Quem poderá conseguir desconto

A nova modalidade contempla pessoas físicas endividadas e poderá alcançar microempreendedores individuais (MEIs), conforme as condições definidas pelo governo. A Fazenda pretende priorizar consumidores de menor renda, embora também receba informações sobre dívidas de pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos.

Depois da aquisição das carteiras, os devedores poderão negociar a quitação à vista ou o parcelamento do saldo. O desconto poderá chegar ao mesmo percentual obtido pelo governo na compra dos créditos. Entretanto, a redução de 90% não será automática para todas as dívidas, e o parcelamento terá cobrança de juros.

Por exemplo, uma dívida original de R$ 8 mil poderá ser renegociada por R$ 800, caso receba um desconto de 90%. Esse valor é apenas ilustrativo. As condições individuais dependerão da seleção da dívida e das regras definitivas do programa.

Governo ainda não definiu custo final

A medida provisória que criou o Desenrola 3.0 autoriza a utilização de até R$ 15 bilhões em recursos públicos para adquirir carteiras com valor total de até R$ 150 bilhões. Entretanto, a nova etapa anunciada nesta quarta-feira trabalha inicialmente com uma estimativa de R$ 90 bilhões em créditos.

Durigan afirmou que a despesa dependerá do interesse das instituições financeiras, do perfil dos devedores e das condições fiscais. O governo também espera conseguir descontos superiores ao mínimo de 90%, o que poderá reduzir o desembolso necessário.

A iniciativa integra o pacote econômico apresentado pelo governo na reta final da eleição presidencial, cujo segundo turno ocorre neste domingo (25). O edital de quinta-feira será destinado às instituições credoras. Portanto, não haverá abertura imediata de inscrições para consumidores, que precisarão aguardar a seleção das dívidas e a divulgação das condições de renegociação.