Lula prepara criação do Ministério da Segurança Pública e tem promotor que combate o PCC entre os cotados
Nova pasta deve ser criada ainda em novembro, e Lincoln Gakiya aparece entre os nomes avaliados para comandá-la.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a criação do Ministério da Segurança Pública ainda em 2026. O governo trabalha na elaboração de uma medida provisória para estabelecer a nova pasta, após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública por 75 votos a 0, nesta terça-feira (3). Entre os nomes cotados para assumir o comando está o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, conhecido por sua atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A proposta prevê a divisão da atual estrutura do Ministério da Justiça em duas pastas independentes. Além disso, o novo ministério deverá concentrar ações de enfrentamento ao crime organizado e ampliar a integração entre as forças de segurança. O governo aguarda a promulgação da PEC para avançar na formalização da estrutura.
Nova pasta
A Casa Civil já recebeu propostas do Ministério da Justiça para reorganizar a estrutura administrativa do governo federal.
A expectativa é que Lula edite a medida provisória ainda em novembro. Entretanto, o funcionamento pleno do ministério poderá ocorrer apenas em 2027, devido à necessidade de ajustes administrativos e orçamentários.
Além disso, o governo ainda avalia quais órgãos federais passarão a integrar a nova pasta. A definição deverá considerar as atribuições atualmente concentradas no Ministério da Justiça.
A criação do Ministério da Segurança Pública ocorre em meio à discussão sobre o fortalecimento das políticas de combate às organizações criminosas.
Promotor contra o PCC
Um dos nomes considerados para comandar o ministério é Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Gakiya atua há mais de 20 anos em investigações relacionadas ao PCC.
Durante sua trajetória, participou de operações contra lideranças da facção e solicitou a transferência de integrantes da organização para presídios federais de segurança máxima.
Além disso, o promotor vive sob escolta armada devido a ameaças relacionadas à sua atuação profissional.
Gakiya já declarou que aceitaria assumir o Ministério da Segurança Pública caso recebesse um convite. Entretanto, Lula ainda não anunciou uma escolha para o cargo.
Outros nomes
Além de Lincoln Gakiya, o governo avalia outros nomes para o comando da futura estrutura.
Entre os cotados está Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública. Também aparecem nas articulações os ex-ministros Camilo Santana e Rui Costa.
No entanto, a lista ainda não representa uma definição oficial. A escolha do titular dependerá de uma decisão do presidente Lula.
PEC aprovada
A articulação para a criação do Ministério da Segurança Pública ocorre após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado.
Nesta terça-feira (3), os senadores aprovaram o texto por unanimidade, com 75 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta estabelece mudanças na organização da segurança pública e busca ampliar a cooperação entre União, estados e municípios.
O governo pretende aproveitar a conclusão da tramitação da PEC para avançar na reorganização da estrutura federal responsável pelo setor.
A medida provisória para criar o novo ministério ainda não foi editada, e o presidente Lula não anunciou quem comandará a pasta.
